O processo de cassação do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, terminou com a manutenção de seu mandato após uma votação secreta na noite da última quarta-feira, 28 de agosto.
Mesmo preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e com os direitos políticos cassados pela Justiça, Natan seguirá exercendo seu mandato.
Dos 76 parlamentares da bancada evangélica, 10 não votaram, embora alguns deles tenham marcado presença na sessão aberta exclusivamente para essa votação.
Entre os deputados que marcaram presença, mas não votaram, está o pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Em seu perfil no Twitter, Feliciano justificou a ausência de seu voto: “
“Estou nos EUA. Viagem marcada há dois meses. Fiquei ontem [quarta-feira, 28] no plenário até as 19:30h. As 20:00h já estava no aeroporto. Desde as 16:00h já havia quorum para votação, mas não colocaram nada em votação até o horário em que pude ficar lá [...] A votação de Cassação iniciou as 20:30h. As 20:39h eu já havia embarcado. Por este motivo não participei da votação”, explicou-se.
A viagem, segundo o pastor, seria um compromisso oficial pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM): “Falarei aqui nos EUA a lideres da comunidade de língua portuguesa. Incluindo representantes de imigrantes brasileiros que estão presos. Quando assumi a CDMH falei que lutaria pelos direitos das centenas de brasileiros que estão presos aqui nos EUA por estarem ilegais. Levarei o relatório da viagem e apresentarei à CDHM na próxima semana. E a viagem toda está sendo custeada pelos lideres que me convidaram”, afirmou Feliciano.
Além do pastor Marco Feliciano, os outros integrantes da bancada evangélica que foram à sessão e não votaram sobre a cassação de Donadon são: André Zacharow (PMDB-PR) [contatos: (61) 3215-5238 / dep.andrezacharow@camara.leg.br]; José Carlos Araújo (PSD-BA) [contatos: (61) 3215-5246 / dep.josecarlosaraujo@camara.leg.br]; Leonardo Quintão (PMDB-MG) [contatos: (61) 3215-5914 /dep.leonardoquintao@camara.leg.br] e Sérgio Brito (PSD-BA) [contatos: (61) 3215-5638 /dep.sergiobrito@camara.leg.br].
Completam a lista de parlamentares da bancada evangélica que não votaram na sessão os deputados Laercio Oliveira (PR-SE) [contatos: (61) 3215-5629 / dep.laerciooliveira@camara.leg.br]; Natan Donadon (alvo do processo); Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) [contatos: (61) 3215-5230 /dep.rosinhadaadefal@camara.leg.br]; Sabino Castelo Branco (PTB-AM) [contatos: (61) 3215-5911 /dep.sabinocastelobranco@camara.leg.br] e Zé Vieira (PR-MA) [contatos: (61) 3215-5405 /dep.zevieira@camara.leg.br].
Defesa em nome de Deus
Antes da votação, Donadon teve o direito de discursar em sua defesa perante os colegas parlamentares, e durante 40 minutos falou sobre sua condenação no STF, e se definiu como inocente: “Não sou ladrão, nunca roubei nada. É acusação injusta”, disse o deputado que é evangélico, e integrante da bancada evangélica.
Depois de citar as inúmeras dificuldades que alega estar passando na prisão e em relação ao sustento de sua família e custeio dos estudos de seus filhos, Donadon disse que a acusação de desvio de verbas públicas era inverídica.
“Como Deus está no céu, pelo que é mais sagrado, por Deus e pela minha família, eu não seria louco ou quase louco para assinar pagamentos sem documentos. Eu não era louco, não estava ficando, nem estou, porque não fiquei louco até hoje. Sr. Presidente, eu fiz os pagamentos legais. Eu não desviei 1 centavo, Srs. Deputados. Pelo amor de Deus, façam justiça!”, implorou o deputado.
Segundo Donadon, sua condenação é injusta porque o Ministério Público teria ignorado evidências que o inocentavam, e se negado a conferir junto às empresas que haviam sido contratadas para prestar serviços à Assembleia Legislativa de Rondônia se os pagamentos tinham sido efetivados.
“Eu nem culpo o Supremo, porque o Ministério Público não mandou as provas que me absolviam; eles colheram as provas. Não encontraram processo, não encontraram documentos. Então, vamos condenar todo o mundo. É muito fácil [...] Nós [o deputado e sua equipe de advogados] pedimos: Quebrem o sigilo bancário. O meu foi quebrado, e não encontraram nada. Por que o meu foi quebrado, Presidente? E nós solicitamos: Quebrem o sigilo bancário das empresas então, e vocês verão que o serviço foi executado. Se o processo sumiu, se vocês não o encontraram, é muito simples. O que eles queriam eles conseguiram: condenar. Mas se eles quisessem investigar — eles têm condições, têm capacidade, têm preparo; e se eles não os tivessem, que pedissem à Polícia Judiciária para que fizessem as investigações para descobrir a verdade, presidente, mas não culpar um inocente. Veja a minha declaração de Imposto de Renda. Eu só tenho uma casa. No meu terceiro mandato, eu só tenho uma casa. Cadê o dinheiro, presidente? A mídia fala em 8 milhões [desviados]. Que absurdo!”, lamentou o deputado.
“Eu não vim aqui para dizer mentiras; se viesse para mentir, eu não viria, eu não viria para mentir. A minha consciência não permite isso. A Bíblia diz: ‘E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará’. Nada pode contra a verdade, a não ser a favor da verdade. Eu estou dizendo a verdade aos senhores”, disse Donadon, reiteradas vezes.
O pedido de misericórdia de Natan Donadon foi enfático e direto: “Quero olhar aqui nos olhos de vocês. Pelo que é mais sagrado, pela minha família e por Deus, eu não desviei. Eu sou inocente. Acreditem na verdade. Eu peço uma oportunidade a vocês, ao povo brasileiro que está me vendo neste momento, ao Supremo, a quem quer que seja. Eu sou inocente. Não tirem o meu mandato. Deus sabe que eu estou dizendo a verdade”, argumentou.
A manutenção do mandato de Natan Donadon só foi possível porque os votos favoráveis à cassação não alcançaram os 257 necessários. Foram 104 ausências (incluindo as 50 abstenções), 131 contrários e 233 a favor, faltando 24 votos para que o deputado condenado pelo STF perdesse o cargo.
Entre os deputados da bancada evangélica que não votaram na sessão de cassação de Natan Donadon, apenas Marco Feliciano publicou nota de esclarecimento.
